Termos e Condições

Última atualização: 25 de março de 2026

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website e dos serviços disponibilizados por Cidália Correia – Ourivesaria.

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições na íntegra.

1. Identificação do Titular do Website

Denominação: Cidália Correia – Ourivesaria
NIPC: 170276082
Atividade: Comércio de artigos de ourivesaria
E-mail: info@cidaliacorreia.pt
Telefone: +351 969 000 645

Localizações:

📍 Intermarché da Silveira
R. Antónino Gomes, Loja Nº 5
2560-402 Silveira

📍 Centro de Torres Vedras

2. Objeto

O presente website tem como finalidade disponibilizar informação sobre produtos e serviços de ourivesaria, bem como permitir o contacto com a empresa.

3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a:

Utilizar o website de forma responsável e legal
Não praticar atos que possam danificar, inutilizar ou sobrecarregar o website
Não utilizar conteúdos para fins ilegais ou não autorizados

4. Produtos e Serviços

A Cidália Correia – Ourivesaria comercializa produtos de ourivesaria (ex.: ouro, prata, relógios e acessórios).

A informação apresentada no website é meramente informativa e pode ser alterada sem aviso prévio.

5. Preços e Disponibilidade

Os preços apresentados (quando aplicável) incluem IVA à taxa legal em vigor
A disponibilidade dos produtos pode variar
A empresa reserva-se o direito de alterar preços e condições sem aviso prévio

6. Encomendas e Pagamentos (se aplicável)

Caso o website venha a permitir encomendas online:

As encomendas ficam sujeitas a confirmação
Os métodos de pagamento serão indicados no momento da compra
A empresa pode recusar ou cancelar encomendas em caso de erro ou indisponibilidade

7. Política de Entregas e Levantamento (se aplicável)

As condições de entrega serão indicadas no momento da compra
Poderá existir a possibilidade de levantamento em loja
Os prazos são indicativos e podem variar

8. Trocas e Devoluções

As trocas e devoluções obedecem à legislação em vigor.

Produtos personalizados ou por medida podem não ser elegíveis para devolução, salvo defeito.

Para solicitar uma devolução, o cliente deve entrar em contacto através de:

📧 info@cidaliacorreia.pt
📞 +351 969 000 645

9. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website (textos, imagens, logótipos, design, etc.) são propriedade da Cidália Correia – Ourivesaria ou de terceiros autorizados.

É proibida a sua reprodução, cópia ou utilização sem autorização prévia.

10. Limitação de Responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por:

Interrupções ou falhas no funcionamento do website
Erros ou omissões nos conteúdos
Danos resultantes da utilização do website

11. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a Política de Privacidade.

Recomenda-se a sua leitura.

12. Links para Terceiros

O website pode conter ligações para sites de terceiros.

A empresa não se responsabiliza pelos conteúdos ou políticas desses websites.

13. Alterações aos Termos e Condições

A Cidália Correia – Ourivesaria reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.

14. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

15. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios.

Poderá consultar a lista de entidades disponíveis em:

Direção-Geral do Consumidor
Website: https://www.consumidor.gov.pt/

16. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições:

Cidália Correia – Ourivesaria
📧 info@cidaliacorreia.pt
📞 +351 969 000 645